Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 17:18

Rodrigo Janot diz que advogado deve acompanhar atos de delação premiada de seu cliente

. Ele afirma que o instituto é voluntário, espontâneo e agiliza a investigação e o andamento do processo penal
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:42

Força-tarefa no TRT-PR busca acelerar execução fiscal

Procuradores federais analisaram 387 processos em andamento no Tribunal para verificar quantos
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:12

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

uma ferramenta de consumo potencial desde então. Neste presente artigo foi feito a, análise e coleta
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 18:01

ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras

Pagou ITBI a mais? O Tema 1113 do STJ proibiu as Prefeituras de usarem "valores de referência" abusivos. Saiba o que pode ser feito.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2024 - 19:28

Qual é o procedimento para legalizar a existência de uma filial da minha Associação Civil registrada em Cartório?

O registro das filiais deve ser feito tanto no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ da matriz quanto da filial.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:58

Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano

Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:02

O Testamento Público é realmente melhor e mais vantajoso que o Testamento Particular?

O Testamento pode ser feito em Cartório (Testamento Público) ou mesmo pela própria pessoa sozinha
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:41

Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:49

É possível sobrepartilha pela via extrajudicial mesmo quando o Inventário original tenha se dado pela Judicial?

A Resolução 35/2007 do CNJ admite expressamente que seja feito em Cartório a sobrepartilha
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:07

Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:27

Empregado que acumulou oito penalidades em empresa tem justa causa mantida pela Justiça do Trabalho

Ele havia recorrido à Justiça para reverter a justa causa, mas a juíza Dânia Carbonera Soares julgou improcedente o pedido feito.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 11:31

Não gosto do meu genro, mas preciso destinar bens para minha filha e proteger o patrimônio da família. E agora?

Se feito da forma correta efetivamente o patrimônio não tocará à MEAÇÃO do marido da filha, mas
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 16:50

Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento

Gestão de notas fiscais ainda é desafio para as empresas. Trabalho, muitas vezes, é feito
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:08

Na União Estável o regime de bens será sempre o da Comunhão Parcial? Podemos mudar isso?

O Contrato de União Estável é válido desde que escrito e pode ser feito por documento particular ou Escritura Pública, em qualquer Cartório de Notas.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 10:02

Execução de títulos contra empresas do Grupo X fica no mesmo juízo da recuperação

deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de recuperação da empresa.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 11:01

União não deve indenizar posseiro que ocupava ilicitamente o Jardim Botânico do Rio

Após o despejo, o questionamento feito na Justiça era a respeito do cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 17:05

Determinada realização de perícia solicitada por Dilma Rousseff na comissão de impeachment

O estudo irá se ater exclusivamente aos fatos contidos na denúncia contra Dilma e será feito por três consultores do Senado num prazo de dez dias.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2016 - 14:55

Casal que teve reserva para data comemorativa cancelada por pousada será indenizado

conduta ilícita das rés de terem cancelado, a reserva que haviam feito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 15:43

Ação de cobrança. Servidora Municipal. Pretensão ao recebimento de Horas Extras

Prova Testemunhal, corroborada pelos documentos carreados ao feito, de que a jornada de trabalho
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 14:00

Evento vai abordar recuperação judicial

judicial e os investimentos que podem ser feito para esse processo

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 23514

. Ele afirma que o instituto é voluntário, espontâneo e agiliza a investigação e o andamento do processo penal

Procuradores federais analisaram 387 processos em andamento no Tribunal para verificar quantos

uma ferramenta de consumo potencial desde então. Neste presente artigo foi feito a, análise e coleta

Pagou ITBI a mais? O Tema 1113 do STJ proibiu as Prefeituras de usarem "valores de referência" abusivos. Saiba o que pode ser feito.

O registro das filiais deve ser feito tanto no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ da matriz quanto da filial.

Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo

O Testamento pode ser feito em Cartório (Testamento Público) ou mesmo pela própria pessoa sozinha

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.

A Resolução 35/2007 do CNJ admite expressamente que seja feito em Cartório a sobrepartilha

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando

Ele havia recorrido à Justiça para reverter a justa causa, mas a juíza Dânia Carbonera Soares julgou improcedente o pedido feito.

Se feito da forma correta efetivamente o patrimônio não tocará à MEAÇÃO do marido da filha, mas

Gestão de notas fiscais ainda é desafio para as empresas. Trabalho, muitas vezes, é feito

O Contrato de União Estável é válido desde que escrito e pode ser feito por documento particular ou Escritura Pública, em qualquer Cartório de Notas.

deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de recuperação da empresa.

Após o despejo, o questionamento feito na Justiça era a respeito do cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local.

O estudo irá se ater exclusivamente aos fatos contidos na denúncia contra Dilma e será feito por três consultores do Senado num prazo de dez dias.

conduta ilícita das rés de terem cancelado, a reserva que haviam feito.

Prova Testemunhal, corroborada pelos documentos carreados ao feito, de que a jornada de trabalho

judicial e os investimentos que podem ser feito para esse processo

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